A partir de hoje (22), os estudantes que se inscreveram para disputar uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e não conseguiram o benefício podem se cadastrar na lista de espera. O instrumento será usado pelas instituições de ensino para preencher as bolsas que tenham sobrado.
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Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.
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O projeto de lei que cria o Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação estabelece um regime diferenciado para a aquisição de bens e contratação de serviços. Pela proposta, as instituições de pesquisa não precisarão mais cumprir todas as diretrizes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/1990).
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Quem busca qualificação profissional para reforçar o currículo e tentar colocação no mercado de trabalho tem uma boa oportunidade em um dos cursos oferecidos pela Universidade do Trabalhador Empreendedor (Unite), da Prefeitura de Sorocaba. A partir do próximo domingo, dia 26, durante o Via Viva, e na segunda-feira, dia 27, serão realizadas inscrições para 22 novos cursos.
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A Receita Federal irá liberar o programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda às 8h da próxima sexta-feira (24), na página da Receita Federal na internet, e não mais às 18h, como tinha anunciado antes. O novo horário foi confirmado pelo supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
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Durante o carnaval deste ano foi registrado um aumento de 29,17% no número de mortes em acidentes nas rodovias estaduais de São Paulo, com 31 mortes. O balanço divulgado hoje (22) pela Polícia Militar indica, no entanto, uma queda de 22,5% na quantidade de acidentes, totalizando 1.155 ocorrências que deixaram 705 feridos, 7,3% mais do que na mesma data de 2011.
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Municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) têm até sexta-feira (24) para se inscrever e participar da Semana Saúde na Escola. O projeto será desenvolvido de 5 a 9 de março e vai mobilizar comunidades escolares sobre o tema obesidade.
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A Previdência Social quer terminar o ano com uma cobertura de 70,5% dos trabalhadores. Atualmente a abrangência chega a 67%. Essa é uma das metas do Plano Estratégico da Previdência Social (2012-2015). Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o objetivo é alcançar uma cobertura previdenciária de 77% dos trabalhadores até 2015, o vai significar a inclusão de 16 milhões de pessoas.
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O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Guennadi Gatilov, apelou hoje (19) para que a Organização das Nações Unidas (ONU) envie peritos à Síria para avaliar a situação humanitária no país. Há alguns meses, três especialistas foram enviados à Síria e identificaram uma série de violações de direitos humanos, como assassinatos, estupros, prisões indevidas e violência contra crianças e adolescentes.
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Apenas quatro dias depois do pior incêndio ocorrido em Honduras nos últimos anos, o país sofre mais uma vez com um incidente envolvendo fogo. Ontem (18), um incêndio atingiu três blocos de um mercado popular em Comayaguela, em Tegucigalpa, capital hondurenha. Pelo menos 11 pessoas ficaram feridas e 1.800 barracas se queimaram. No incêndio anterior, ocorrido dia 14, 358 pessoas morreram, de acordo com o balanço oficial mais recente.
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A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho no Rio de Janeiro, é um dos principais temas da reunião de chanceleres do G20 (os países mais ricos do mundo), em Los Cabos, na fronteira do México com os Estados Unidos. O Brasil é representado pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores.
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A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, visitou hoje (18), em Brasília (DF), a central de atendimento do Disque Direitos Humanos – Disque 100. A visita, segundo a própria ministra, faz parte das atividades da Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lançada na última quinta-feira (16), em Salvador.
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